Você sabe qual a diferença entre IPVA e Licenciamento? Muitas pessoas têm dúvidas sobre esses dois termos comuns quando o assunto são os impostos do veículo.
A cada ano, os proprietários de carros precisam pagar tributos para poderem circular legalmente nas vias públicas. O IPVA e o Licenciamento são dois deles, sendo obrigatórios.
Mas, afinal, para que servem e qual a importância de mantê-los em dia? Entenda mais neste artigo. Boa leitura!
O que é IPVA?
Para entendermos a diferença entre IPVA e Licenciamento, vamos começar pelo IPVA. Trata-se do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo anual obrigatório que os proprietários de veículos devem pagar ao governo estadual.
O valor do IPVA varia de acordo com o estado em que o veículo está registrado e também depende do valor do veículo.
Ele deve ser pago anualmente, geralmente nos primeiros meses do ano. O não pagamento pode acarretar multas e restrições na documentação do veículo.
Formas de consulta
Para consultar o IPVA, basta entrar no site da Secretaria da Fazendo do Estado ou no portal do Detran do seu estado. Por exemplo, o Detran Santa Catarina é acessado neste link.
Passo a passo para consultar o IPVA
Este passo a passo pode variar de um estado para outro mas, em geral, são essas as etapas:
1. Clique na opção de serviços “IPVA” e, em seguida, em “Consulta de débitos”.
2. Depois, inclua o número do RENAVAM e a placa do carro, para proceder com a identificação do veículo.
3. Na tela, você verá o valor de pagamento.
É possível também consultar o IPVA pelo site do Denatran:
1. Acesse o portal e faça o cadastro.
2. Clique em “Veículos”.
3. Preencha o número de série, a placa do carro e o QR Code.
Vale lembrar que, se o IPVA estiver em atraso, será feita cobrança por meio de envio de Notificação de Lançamento para quem tem a dívida. Essa notificação é divulgada no Diário Oficial do Estado e vai para o endereço do dono do carro.
O que é licenciamento?
O licenciamento do veículo é um processo anual que consiste na renovação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é um documento obrigatório para que o veículo possa circular legalmente nas vias públicas.
Por meio deste documento, que é de responsabilidade do Detran, você comprova que o carro está dentro das normas. Alguns estados exigem a vistoria do veículo para se obter o licenciamento.
Além disso, é preciso estar em dia com as multas de trânsito e não ter nenhum débito pendente no Detran.
Outra questão é a transferência de titularidade. Se você está interessado na revenda de carro em Florianópolis, por exemplo, um novo CRLV precisa ser emitido pelo novo proprietário.
Formas de consulta
A consulta do licenciamento deve ser feita no site do Detran do seu estado. Confira a seguir como proceder.
Passo a passo para consultar licenciamento
As etapas podem ser diferentes de um estado para outro, como também acontece com o IPVA, confira:
1. Procure a aba “Veículos” no site oficial.
2. Clique na opção “Débitos, restrições ou vistorias”.
3. Digite o código Renavam.
4. Informe dados como CPF e placa do veículo.
Documentos necessários
Existe uma diferença entre IPVA e licenciamento quanto aos documentos. Para fazer o licenciamento, você precisa ter em mãos:
1. Comprovante do pagamento do IPVA atual e do ano anterior e do vigente.
2. CRLV do ano anterior.
3. Comprovante de pagamento da taxa de renovação do ano vigente.
Qual a diferença entre IPVA e licenciamento?
A principal diferença entre IPVA e Licenciamento se dá pela finalidade de cada um. O IPVA é um imposto estadual pago por quem é proprietário do veículo.
Por sua vez, o licenciamento é uma autorização concedida para que você tenha o aval para circular regularmente nas ruas e nas estradas e sem problemas. Para renovar o licenciamento, é preciso estar com o IPVA em dia.
Para que serve o IPVA e licenciamento?
O IPVA é uma das fontes de arrecadação do estado e é utilizado para financiar diferentes áreas, como saúde, educação e segurança pública.
Cerca de 20% do dinheiro arrecadado é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto o restante é dividido pela metade entre o estado e o município.
Já o dinheiro do licenciamento serve para pagar serviços como manutenção e despesas para melhorias nas unidades estaduais de trânsito. Além disso, a arrecadação custeia a fiscalização dos órgãos reguladores.
Agora você já sabe a diferença entre IPVA e Licenciamento! 💡Leia também este artigo da RB Motors: Você está fazendo o test drive errado! Dicas do que observar ao comprar um seminovo.