Pedágio Free Flow – conheça as novas regras dos pedágios eletrônicos no Brasil

Você já passou por uma rodovia sem precisar parar no pedágio? O pedágio free flow tem esse objetivo: eliminar as longas filas e facilitar a vida dos motoristas por meio de um sistema de cobrança eletrônica. 

No dia 14 de outubro de 2024, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para esse sistema, que entrarão em vigor em janeiro de 2024. Essas mudanças substituem as normas anteriores, que foram implementadas em 2023. 

No artigo de hoje, vamos entender o que é o pedágio free flow, como funciona o sistema, e quais são todas as mudanças aprovadas pelo Contran. Acompanhe a leitura!

O que é o pedágio free flow?

Também conhecido como pedágio eletrônico, o pedágio free flow é um sistema de cobrança automática que não exige a parada do motorista em cabines

Em vez disso, são instalados pórticos nas rodovias, que conseguem identificar os veículos por meio de câmeras e sensores. Isso possibilita fazer a cobrança sem que o carro precise diminuir a velocidade. 

A principal vantagem desse sistema é que o trânsito consegue fluir sem interrupções, o que é ótimo para todos os motoristas. 

Como funciona esse sistema?

O funcionamento do pedágio eletrônico acontece por meio do reconhecimento da placa do veículo ou, em alguns casos, de tags eletrônicas, como aquelas oferecidas por empresas como Sem Parar e Veloe. 

Com isso, é possível cobrar apenas pelo trecho percorrido. Isso torna a cobrança mais justa para os motoristas que utilizam as rodovias.

As principais mudanças nas regras do pedágio free flow

Foi no dia 14 de outubro de 2024 que o Contran aprovou novas regras para o pedágio free flow, sendo que trouxe algumas alterações importantes em relação às normas vigentes desde 2023. Veja:

Prazo prolongado para pagamento

Uma das grandes novidades das novas regras é o aumento do prazo para o pagamento da tarifa de pedágio. 

Antes, os motoristas tinham 15 dias para quitar a tarifa após passar pelo pórtico de cobrança. Agora, esse prazo foi aumentado para 30 dias. Outro ponto é que caso a data limite não seja um dia útil, o prazo é automaticamente estendido até o próximo dia útil.

Contestação de cobranças

Outra alteração importante é que você poderá contestar as cobranças de pedágio. Os motoristas que considerarem alguma cobrança indevida poderão contestá-la por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)

Além disso, as imagens dos veículos serão armazenadas por até 90 dias. Assim, é possível ter uma análise mais detalhada dos casos em que houver alguma dúvida.

Cobrança por trecho percorrido

A cobrança passará a ser feita de acordo com o trecho percorrido pelo motorista. Ou seja, você pagará apenas pela distância trafegada, em vez de uma tarifa fixa para todo o trajeto. 

O sistema do pedágio free flow torna mais justo a todos, principalmente para aquelas pessoas que não usam todo o trecho de uma rodovia.

Como é a infraestrutura e sinalização dos pórticos de pedágio free flow

A estrutura desse tipo de pedágio tem câmeras, sensores e antenas instalados em pórticos ao longo das rodovias. Esses equipamentos identificam os veículos através da leitura da placa ou da comunicação com tags eletrônicas.

Para que todos os motoristas saibam do sistema, a legislação afirma que as concessionárias devem instalar placas e símbolos de sinalização em todas as entradas e saídas que usam o pedágio eletrônico. 

Outro ponto é que haverá algumas campanhas informativas e educativas sobre as novas regras e como funciona o pedágio free flow.

Como ocorre a cobrança do pedágio free flow

A cobrança é feita de forma totalmente automática. As câmeras e os sensores identificam a passagem do veículo pelo pórtico de cobrança, analisam o número de eixos e verificam quais estão levantados. Isso é importante para cobrar corretamente os caminhões, que são veículos de grande porte e têm tarifas diferentes.

Os motoristas que já usam tags eletrônicas terão o pagamento feito de forma automática, sem precisar de nenhuma ação adicional. Para aqueles que não possuem tags, a tarifa poderá ser paga através do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito ou no Portal de Serviços da Senatran, dentro do prazo de 30 dias. 

E a multa por não pagar o pedágio?

Essa é uma dúvida muito comum entre os motoristas. Com o sistema free flow, o motorista tem 30 dias para fazer o pagamento da tarifa. 

Caso o pagamento não aconteça dentro desse período, a pessoa recebe uma multa no valor de R$135,26, além de cinco pontos na CNH. Isso é considerado uma infração grave!

Vale lembrar que as imagens dos veículos que não efetuaram o pagamento ficam armazenadas por até cinco anos. Dessa forma, a identificação e a aplicação da penalidade podem ser feitas a qualquer momento dentro desse período.

Sobre o pedágio free flow no Brasil e no mundo

O pedágio free flow não é uma exclusividade do Brasil. Esse tipo de sistema já é utilizado na Noruega, Estados Unidos, China, Portugal, entre outros países ao redor do mundo. 

Na América Latina, o Chile foi um dos primeiros a implementar o sistema em suas rodovias.  O país obteve resultados muito positivos na redução de congestionamentos e na fluidez do trânsito.

No Brasil, o sistema começou a ser testado em 2023, em um trecho da Rodovia Rio-Santos (BR-101), entre Ubatuba e o Rio de Janeiro. A partir de janeiro de 2025, o pedágio free flow será implementado em diferentes rodovias federais, estaduais e municipais.

4 benefícios do pedágio eletrônico nas rodovias brasileiras

Mas quais são os principais benefícios do pedágio free flow? Confira a seguir:

  • Mais agilidade no trânsito: não tem a necessidade de parar em cabines de pedágio, com isso o fluxo de trânsito fica mais rápido e diminui o tempo de viagem;
  • Cobrança justa: a tarifa proporcional ao trecho realizado torna a cobrança mais justa;
  • Facilidade no pagamento: o pagamento realizado eletronicamente, seja por tags ou pelo aplicativo da CDT, facilita a vida do motorista, que tem até 30 dias para regularizar a situação sem receber multas;
  • Menos congestionamentos: o free flow diminui chances de congestionamentos, principalmente em épocas do ano com maior movimentação, como fim de ano.

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Conseguiu entender as novas regras do pedágio free flow? Todas essas mudanças buscam melhorar a experiência dos motoristas nas estradas brasileiras.

Com mais prazo para pagamento, possibilidade de contestação e cobrança mais justa pelo trajeto percorrido, o sistema entre mais fluidez e praticidade para as rodovias do país. 

Futuramente, as campanhas educativas sobre o pedágio e as mudanças das regras vão ajudar a tornar os motoristas mais conscientes. E se você chegou até aqui, saiba que está na frente de muitas pessoas!

Então, se você está planejando pegar a estrada nos próximos meses, fique atento às novas sinalizações, ok?

Aproveite para conferir mais dicas no blog da RB Motors. Temos muitos conteúdos esperando por você. Até mais!